São Carlos recebe quase R$ 600 milhões de ICMS em 4 anos

 

O município de São Carlos, que tem como uma de suas marcas uma indústria metalmecânica moderna, além de ser um grande centro de produção de material escolar e produtos de alta tecnologia em geral, recebeu, entre os anos de 2018 e 2021 um total de aproximadamente R$ 600 milhões de repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. No total foram exatamente R$ 593.278.630,57 à Capital da Tecnologia.

A receita é muito próxima do montante que foi repassado ao município de Araraquara, município movido principalmente pela indústria ligada ao agronegócio e grande polo têxtil e de produtos metalúrgicos.  Na “Morada do Sol”, o repasse chegou a R$ 589.767.632,76 no mesmo período.

Porém, o mais repasse de ICMS na região central entre os três maiores municípios da Região Central ficou com Rio Claro. Entre 2018 e 2022, o município, que concentra um setor fabril bastante diversificado, marcado pela presença de indústrias dos setores cerâmico, eletroeletrônico, metalmecânico e de produtos da cadeia automotiva, recebeu, da Fazenda Estadual, quase R$ 700 milhões, praticamente R$ 100 milhões a mais que Araraquara e São Carlos.

O ICMS é um imposto gerado toda vez que existe a circulação de mercadorias, incluindo as importadas. A incidência do ICMS ocorre durante todas as etapas de produção, podendo variar nos diferentes estados brasileiros. Toda vez que uma mercadoria é vendida, o fato gerador do ICMS é concretizado, gerando obrigação para quem vende e direito para quem compra, desde que seja outra empresa e não o consumidor final.

O cálculo do ICMS é bastante simples. Ele é feito multiplicando o valor da mercadoria pela alíquota vigente. Porém, é necessário observar que devido às diferentes alíquotas, o ICMS poderá variar da origem para o destinatário. Além disso, existe a questão da substituição tributária que deverá ser levada em conta na hora do cálculo do imposto devido.

SÃO CARLOS

O município de São Carlos tem 256 mil habitantes, PIB de R$ 10,4 bilhões (2017) e PIB per capita de R$ 46.832,89. Em 2018, a Fazenda Municipal recebeu, do Estado, um montante de R$ 129.955.538,20 de ICMS. No ano seguinte, este valor saltou para R$ 140.990.243,05. Em 2020, ano marcado pela Pandemia da Covid-19, o valor repassado foi de R$ 137.518.901,40. No ano seguinte, um total de R$ 185.146.948,96 foram repassados como ICMS a que o município tem direito.

ARARAQUARA

O município de Araraquara tem 240 mil habitantes, PIB de 9 bilhões e PIB per capita de R$ 42.474,25. Em 2018 a Fazenda Estadual depositou R$ 124.889.313,00 para Araraquara. Em 2019 este valor saltou para R$ 135.740.986,94. Em 2020, ano em que surgiu a Pandemia, chegou a R$ 146.634.380,10. Em 2021, este valor saltou para R$ 188.502.952,72.

RIO CLARO

O município de Rio Claro é o menor entre os três maiores da região, com população de 209 mil habitantes. O PIB é de R$ 9,4 milhões e o PIB per capita chega a R$ 50.923,39. Em 2018, o município recebeu R$ 151.263.148,53 de ICMS. Em 2019, o tributo rendeu R$ 166.840.184,93 ao município. Em 2020, ano em que surgiu a Pandemia de Covid-19, os repasses somaram R$ 166.637.657,03 e em 2021 saltaram para R$ 213.971.179,51.

2022

Até os repasses passados nas primeiras de julho, São Carlos recebeu R$ 114.074.813,05 de ICMS. Araraquara recebeu, no mesmo período, um total de R$ 115.582.775,41.  Em Rio Claro o repasse foi maior e chegou a R$ 130.457.141,88.