Encontro discute combate ao trabalho infantil

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social realiza nesta quarta-feira, 17 de agosto, às 15h, no auditório do Hotel Nacional Inn, em São Carlos, o I Encontro Estadual de Enfrentamento Infantil. O Comitê do Programa de Erradicação  do Trabalho Infantil (PETI) planejou a realização de um segundo encontro no mês de dezembro.

A secretária Laura Muller Machado fará a abertura do evento em São Carlos acompanhada do prefeito, Airton Garcia (União Brasil), as secretaria municipal de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Barbutto, do juiz da comarca de São Carlos, Claudio do Prado Amaral, do diretor da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), Paulo Albano e do coordenador do Comitê PETI  e da Coordenadora de Assistência Social da Pasta, Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva.

O encontro deve reunir representantes dos comitês municipais dos 76 municípios que integram as “Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil l- AEPETI” e possuem saldo de recursos federais para as ações estabelecidas nos eixos. O Comitê Estadual conta ainda com representantes dos ministérios públicos da União, do Estado e do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e das comarcas, além de representantes de organizações patronais e de trabalhadores.

Na ocasião deste primeiro encontro, os municípios de Franca, Santos, São Carlos, São Paulo e Sorocaba também apresentarão as boas práticas de ações estratégicas aos participantes. Ao final do encontro, o Comitê aprovará um plano de ação a curto e médio prazo para ações estratégicas, considerando os eixos estruturantes do PETI. O plano de ação terá como prazo agosto de 2022 até agosto de 2023.

Para denunciar o trabalho infantil basta ligar no Disque 100. Em São Carlos as denúncias também poder ser feitas pelos telefones (16) 3307-4795 no Serviço Especializado em Abordagem Social, pelo 3307-7799 no CREAS ou no 3371-3930 no Conselho Tutelar.

 

Programação:

Dia 17/08 – quarta-feira:

14h – Credenciamento (Coordenação DRADS Araraquara e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de São Carlos);

15h – Abertura oficial com a secretária de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo, Laura Muller Machado e com a secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano.

16h30 – Mesa Trabalho Infantil no Estado de São Paulo – Ações Estratégicas de Defesa e a Responsabilização – Dr. Claudio do Prado Amaral, Juiz da Vara da Infância e Juventude;

– Ações Estratégicas de Informação e Mobilização – Fórum Estadual PETI;

17h30 – Plenária;

18h – Encerramento;

Dia 18/08 – quinta-feira:

8h30 – Abertura Comissão Estadual PETI:

– CONDECA;

– CONSEAS;

– Desenvolvimento Econômico;

– Desenvolvimento Social;

– Educação;

– Justiça;

– Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente do Estado de São Paulo:

9h30 – Mesa Ações Estratégicas Identificação, Proteção e Monitoramento;

– Proteção Social Básica – Tatiane Sousa Magalhães PSB/CAS;

– Proteção Social Especial – Thiago Bezerra PSE/CAS;

– Diagnóstico do PETI no Estado de São Paulo – Luciana Bolognini GESUAS/CAS;

11h – Plenária;

12h30 – Intervalo;

14h – Mesa Ações Estratégicas Boas Prática:  Franca, Santos, São Carlos e São Paulo;

16h – Plenária;

17h – Encaminhamentos e conclusão;

Dia 19/08 – sexta-feira:

8h30 – Reunião do Comitê Estadual, Coordenadoria de Ação Social e DRADS;

– Elaboração do Plano de Ação 2022-2023;

12h – Encerramento.